quinta-feira, dezembro 23, 2004

IRÃO - MAIS CONDENAÇÕES À MORTE

via: IRAN FOCUSIran: Woman sentenced to be buried up to chest and stoned to death Amnesty InternationalAn Iranian woman facing execution by stoning for adultery is believed to still be alive, even though the sentence was reportedly due to have been carried out on Tuesday 21 December.Hajieh Esmailvand’s death sentence was upheld by the Supreme Court last month. Her unnamed co-defendant is at risk of imminent execution by hanging. Amnesty International members have been faxing urgent appeals to the Iranian authorities, calling for the execution to be stopped, and the organisation believes there is still time for supporters to take action, to save Hajieh Esmailavand’s life. News reports, in addition to women’s rights websites in Iran, suggest that the judiciary has confirmed that Hajieh Esmailvand is in detention, and that her execution has not been carried out. The judiciary is reportedly considering the method of execution and Amnesty International hopes that this means it will reconsider the sentence itself in accordance with Iran’s international obligations.According to reports, Hajieh Esmailvand was sentenced to five years’ imprisonment, to be followed by execution by stoning, for adultery with an unnamed man who at the time was a 17-year-old minor. Although the exact date of her arrest and trial are not known, it is reported that she has been imprisoned in the town of Jolfa, in the north west of Iran, since January 2000.The Iranian Penal Code is very specific about the manner of execution and types of stones which should be used. Article 102 states that men will be buried up to their waists and women up to their breasts for the purpose of execution by stoning. Article 104 states, with reference to the penalty for adultery, that the stones used should “not be large enough to kill the person by one or two strikes, nor should they be so small that they could not be defined as stones.”All death sentences in Iran must be upheld by the Supreme Court before they can be carried out. In November 2004, the Supreme Court upheld the death sentence against Hajieh Esmailvand but changed the lower court’s verdict from ‘death by hanging’ to ‘death by stoning’. Reports suggest that the Supreme Court ordered that the remainder of Hajieh’s five year prison sentence be annulled so that the stoning sentence could be carried out before 21 December. Amnesty International UK Media Director Mike Blakemore said:“Our members here in the UK are faxing the Iranian authorities, imploring them to stop this brutal execution. Campaigners in Iran are also taking action. But we need people to continue to stand up and be counted, to tell the Iranian authorities that this is not acceptable.“Every day, thousands of women across the world face repression and violence, just because they are women. From the battlefield to the bedroom, women are at risk. Violence against women is a human rights atrocity and one we must tackle immediately.”The news follows reports of a 19-year old girl, “Leyla M”, who has a mental age of eight, reportedly facing imminent execution for “morality-related” offences in Iran after being forced into prostitution by her mother as a child. According to a Tehran newspaper report of 28 November, she was sentenced to death by a court in the central Iranian city of Arak and the sentence has now been passed to the Supreme Court for confirmation.Leyla M was reportedly sentenced to death on charges of “acts contrary to chastity” by controlling a brothel, having intercourse with blood relatives and giving birth to an illegitimate child. She is to be flogged before she is executed. She had apparently “confessed” to the charges. Leyla was forced into prostitution by her mother when she was eight years old, according to the 28 November report, and was raped repeatedly thereafter. She gave birth to her first child when she was nine, and was sentenced to 100 lashes for prostitution at around the same time. At the age of 12, her family sold her to an Afghan man to become his “temporary wife”. His mother became her new pimp, “selling her body without her consent”. At the age of 14 she became pregnant again, and received a further 100 lashes, after which she was moved to a maternity ward to give birth to twins. After this “temporary marriage”, her family sold her again, to a 55-year-old man, married with two children, who had Leyla’s customers come to his house.One in three women around the world suffer serious violence in their lifetime, at home, in the community or in war, just because they are women. Amnesty International is running a global campaign to 'Stop Violence Against Women'. The human rights organisation is calling on governments to repeal laws that permit and encourage violence against women, and on communities to challenge attitudes that allow violence to continue. For more information visit Amnesty

AINDA VAMOS TER MUITAS SAUDADES DELES...

É difícil que alguma vez volte a aparecer um Governo como este, que consegue diariamente (quando não várias vezes ao dia) fornecer assuntos para os blogs e os jornais. Ainda vamos ter muitas saudades deles...Ontem, foi a marcação "homem a homem" PSD/CDS que levou ao adiamento da conferência de imprensa que Nobre Guedes tinha arquitectado....in: PúblicoConferência de imprensa prevista para ontem à tarde realiza-se hoje às 16h00Santana Lopes manifesta "total confiança" a Nobre GuedesO primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, recebeu esta noite o ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, manifestando-lhe "total confiança" relativamente ao anúncio da solução para os resíduos sólidos urbanos, segundo o gabinete do primeiro-ministro.Também o gabinete do ministro do Ambiente disse à Lusa que a questão foi esclarecida e que Nobre Guedes afastou o cenário de demissão, noticiado por alguns órgãos de informação hoje à noite.A conferência de imprensa prevista para ontem à tarde, e na qual deveria ser anunciada a solução tecnológica a adoptar para o tratamento de resíduos sólidos urbanos na região centro, realizar-se-á então hoje, quinta-feira, às 16h00, acrescentou.João Paulo Velez, do gabinete do primeiro-ministro, disse à Lusa que foi solicitado que a conferência de imprensa não se realizasse "pela única razão que não houve conhecimento prévio" da mesma, e na medida em que "está estipulado no Governo que estas iniciativas devem ser articuladas com a presidência do Conselho de Ministros".

quarta-feira, dezembro 22, 2004

MAIS UMA FORÇA DE BLOQUEIO....

in: PúblicoAnálise à Conta Geral do EstadoTribunal de Contas admite que défice público de 2003 pode ser falsoO Tribunal de Contas admitiu hoje que o valor do défice público de 2003, que se cifrou em 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), pode ser falso.No parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano passado, o Tribunal de Contas defende que a informação disponibilizada pelo Executivo "não apresenta, de forma fidedigna, a situação financeira resultante das operações realizadas no decurso do ano".Por isso, "o tribunal mantém as reservas que tem vindo a colocar relativamente aos valores globais da receita e despesas da Conta Geral do Estado e, consequentemente, ao valor do défice orçamental ali apresentado", refere a entidade coordenada por Alfredo José de Sousa.Em 2003, o Ministério das Finanças, então tutelado por Manuela Ferreira Leite, comunicou a Bruxelas que o défice público tinha atingido os 2,8 por cento do PIB, com o recurso a receitas extraordinárias para garantir a meta abaixo dos três por cento do PIB imposta pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.O tribunal refere ainda que "persistem [nas contas públicas] práticas de desorçamentação, deficiências no sistema de apuramento das receitas e despesas públicas, desconformidade do registo de algumas operações com os princípios contabilísticos vigentes e inclusão de valores considerados não definitivos".Relativamente às contas da Segurança Social, o Tribunal de Contas decidiu não emitir qualquer parecer por estas não serem ainda as definitivas.

MATRECOS

Serão estes as próximas vedetas da vida política portuguesa?

OS CULPADOS

São estes os culpados pela situação do país, uns por acção, outros por omissão. Uns pelo que fizeram, outros pelo que não deixaram fazer.Com este começou a bandalheira...pinamoura.jpgPINA MOURAEste, permitiu-a e quando as coisas se começaram a tornar graves, fugiu...antonioguterres.jpgANTÓNIO GUTERRESEste, não teve coragem para tomar as medidas drásticas que eram necessárias e aproveitando um convite vindo de fora, também fugiu...duraobarroso2.jpgDURÃO BARROSOEsta quis fazer reformas, mas face à oposição e à falta de apoio do primeiro ministro, rapidamente desistiu. Não se demitiu, logo, tornou-se conivente...ferreiraleite.jpgMANUELA FERREIRA LEITEEste meteu-se em trapalhadas, atrás de trapalhadas e muito por culpa própria já não teve tempo para fazer grande coisa. Mas também não tinha grande vontade, conforme se veio a descobrir neste fim de ano, com as tentativas de ocultar o défice real...Pedro_Santana_Lopes.jpgPEDRO SANTANA LOPESEste, começou por pedir aos portugueses sacrifícios e a falar em austeridade, mas acaba a amparar os desmandos dos autarcas que temos, atitude personalizada na assumpção por parte do Estado do desmesurado buraco do projecto megalómano da Casa da Música, no Porto...BagaoFelix2.jpgBAGÃO FÉLIXPor fim, este é o maior culpado da situação em que estamos: umas vezes, come e cala, noutras, fala, fala, fala mas acaba sempre por votar nos mesmos de sempre, mudando um pouco, para manter tudo na mesma!zepovinho.jpg

terça-feira, dezembro 21, 2004

CUBA - UN DÍA DESPUÉS DEL COMUNISMO

in: Unión Liberal CubanaPor Alejandro Tur Valladares, desde Cienfuegos * Un día después del comunismo La crisis energética que sacude al país parece haber despertado los instintos de rebeldía de un pueblo que atrapado entre la desinformación y el opio de la ideología ha dormitado por más de cuatro décadas.Un vago murmullo que hasta hace poco quedaba confinado a una conversación entre amigos, ahora cobra timbre de voz y por doquier se deja escuchar un mismo pensamiento: "El régimen está muriendo," y la pregunta que muchos se suelen hacer y muy pocos intentan contestar es: ¿Qué pasará en el país al día siguiente de la expiración del comunismo?Parecería que hablar mal del gobierno está de moda. Espontáneas protestas callejeras, carteles antigubernamentales, fortalecimiento de la oposición interna que ejecuta actos cada vez más osados, creciente solidaridad del mundo democrático y un discurso retórico y desgastado que el sistema intenta infructuosamente reactivar, que ya ni convence ni confunde, parece ser el saldo final del presente común que compartimos los cubanos.Sin embargo, cohabitando con la alegría de saber un final cercano, la duda se hace presente en muchos todavía. Y es que, como pude comprender recientemente en una conversación, el futuro puede presentársenos incierto y enigmático. Todavía es fuerte la creencia de que nada va a cambiar mañana, hecho que paraliza y hace caer en una apatía e indiferencia tremendas a quienes deberían ser los protagonistas del cambio.Aunque el miedo es un factor importante, con efectos paralizantes, este otro aspecto lo considero revelante. Nada ha sido más negativo para el cambio que la carencia de perspectiva futura, de que padecen muchos porque desconocen de lo que vendrá después de la tormenta.La dirección del país, conociendo este hecho, muy hábilmente defiende la tesis de que si la Revolución desapareciera, junto con ella se irían los supuestos logros alcanzados. La peor parte de esta campaña publicitaria la tenemos que sufrir los que a falta de otra opción tenemos que valernos de los medios de "desinformación masiva" del régimen, particularmente de la televisión. En ella se promueven breves escenas documentales en las cuales siempre se muestra un pasado lúgubre,Por ejemplo, se muestra una campesina de antes del año 1958 parada ante la puerta de un bohío al que parecen crujirle los maderos. Carga un niño desencajado, sucio y escuálido como ella. A su lado una curia de bejigos (niños) con cara de desesperanza, mostrando al mundo sus barriguitas parasitientas y sus piececitos descalzos. Y para remachar el clavo, como colofón, una voz de ultratumba que dice a los espectadores enajenados: "Esta es la democracia que quieren para Cuba."Parecería cosa de risa, a no ser porque pocos ya se tragan el anzuelo, pero el mensaje apocalíptico cumple su cometido de congelarles la conciencia. El miedo inducido ha sido el mejor aliado del poder durante décadas, pero su eficacia no hay que atribuírsela tanto a la perfección del método como al hecho de que hasta ahora los ciudadanos no han contado con una fuente de información alternativa verdaderamente eficaz y masiva que les desintoxique, mostrándole una verdad diferente que, sustentada en la ejemplificación de realidades concretas, les muestren algo que puedan apreciar y les convenza de que una Cuba mejor, es posible.Los grupos prodemocracia deberían tomar esto en cuenta y comenzar a diseñar programas que no se limiten a mostrar la línea partidista del grupo. En este sentido el Diálogo Nacional que se está promoviendo tanto dentro como fuera del país, constituye una experiencia única. En la manera en que ha sido concebido, son los ciudadanos los que con sus aportes van conformando un programa de transición, cuyo valor principal descansa en que son ellos los protagonistas y arquitectos. Por primera vez se encuentran con un programa no gubernamental que contenga en sí sus sueños, anhelos y aspiraciones. Es algo que no perciben como teórico o académico, frío o calculado. Es algo que logran "palpar y degustar," por lo que identifican plenamente con él.Es cierto que el futuro no es previsible, pero también es cierto que la idea es la antesala de la acción, y que si deseamos construir un mañana diferente deberíamos idearlo desde ahora. Los grandes cambios sociales primero se realizaron en la mente de los hombres y después en sus instituciones. Si queremos dejar atrás esta noche que va siendo demasiado larga, deberíamos comenzar a trabajar para llevar al pueblo un mensaje efectivo que trasmute las ideas y de confianza en el cambio.Muchos peligros asechan y pudieran desatarse una vez que exista un vacío de poder. De un lado, la acomodada élite comunista, los nuevos capitalistas, quienes verían la oportunidad de prolongar sus sueños de poder. Para ellos una sucesión con el hermano del emperador sería lo ideal. Del otro lado, el capital económico que sin muchos miramientos se disputaría la isla, razones más que suficientes para que debiéramos tener bien señalado el camino a recorrer.El actual sistema nada tiene que ofrecerle a la nación cubana. Se ha quedado sin discurso político y ha perdido la iniciativa. Parece ser que para la mayoría, es seguro que el fin del reinado se acerca. Es verdad también que aún es fuerte el recelo en lo que transitar hacia una sociedad democrática se refiere. No obstante, y a pesar de que las dificultades son múltiples y el escenario futuro se presenta confuso, ya parte del pueblo cubano ha echado a andar y se dispone a construir una senda segura para recorrer, un día, después del comunismo.* Para CubaNet Internacional / Diciembre 21, 2004

JORNAIS PLAGIAM BLOGS!

A nova "moda":A utilização, com ligeiras alterações, de textos publicados em blogs, não citando a fonte, passando o "jornalista" como autor...O jornal Público faz plágio do ArqueoblogoeJÁ REPAROU QUE O JORNAL PÚBLICO MENTE?

O DESCONCHAVO

Pelos vistos, a culpa da incompetência dos últimos governos (António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes), que não souberam (e não quiseram, muitas vezes...) lutar contra o despesismo e tomar medidas drásticas de limitação da despesa pública, agora é devida a dois bancos!E o mais trágico para o país, é que se avizinha, mais do mesmo!in: PúblicoFinançasBagão diz que banca inviabilizou operação de venda de patrimónioLusa O ministro das Finanças declarou que o Governo optou pelo aluguer de imóveis do Estado, uma medida vetada por Bruxelas, porque os dois consórcios bancários escolhidos para a operação inicialmente prevista, que era de venda, tentaram renegociar o contrato.Em declarações publicadas na edição de hoje do "Diário Económico", Bagão Félix explicou que os consórcios bancários, liderados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BPI, tentaram renegociar o contrato, levando o Governo, já em gestão, a optar pelo modelo de aluguer de património do Estado.

segunda-feira, dezembro 20, 2004

A ADESÃO DA TURQUIA À U.E.

Uma das questões que ressalta logo quando se discute a possível adesão da Turquia à U.E. é a sua situação geográfica. Enquanto uns lançam o facto de 95% do território não estar no continente europeu, outros contrapõem que Chipre está mais a Este e passou a membro.

Enquanto uns defendem que a adesão não deve ocorrer por ainda haver muitos atropelos aos direitos humanos (dos curdos, das mulheres, problemas de tortura, etc), outros acham que a situação melhorou muito nos últimos anos, principalmente pela pressão internacional decorrente da vontade do país aderir.

A questão religiosa também é muitas vezes citada. Para alguns o facto de ser um país islâmico é um ponto negativo, por a U.E. ser predominantemente de cultura cristã. Outros defendem que esse aspecto não é relevante, principalmente por a base do estado turco ser laica.

Um aspecto que também é muitas vezes apontado é o facto de a adesão da Turquia ser factor de instabilidade no país e na União por a um crescimento acelerado (10% ao ano) e a um controlo da inflação (que baixou em cerca de 10 anos de 90 para 9%) se contrapôr um cada vez maior fosso entre regiões ricas e pobres do país, que ainda por cima tem cerca de 50% do PIB gerado pela economia paralela! Uma adesão nestas condições iria fatalmente provocar um êxodo das áreas rurais para as urbanas e para alguns dos países da U.E..

Outro problema actual da Turquia é que apesar de muita legislação ter sido feita, principalmente na área dos direitos humanos (abolição da pena de morte, primazia do direito internacional nessas matérias, direitos dos curdos, etc), a sua aplicação prática ainda é diminuta.

Mas uma das principais causas para alguns se oporem à entrada da Turquia é claramente o peso que esta teria numa futura União: tudo leva a crer que em dez ou quinze anos a sua população ultrapasse a do maior país da U.E., a Alemanha. Logo, seria o país com mais votos, o que desagrada profundamente a quem se habituou a ter grande peso nas decisões.

Outro aspecto muito pouco focado e que gera muita oposição (oculta sob outros argumentos) é a certeza de que com a adesão da Turquia se esfuma o sonho de alguns de transformar a Europa num Estado Federalista.

Só o tempo dirá se o processo que agora se inicia desembocará em adesão plena. Pela primeira vez, as negociações não têm como certeza a adesão. Mas se a Turquia continuar no caminho onde está e cumprir todas as exigências da União Europeia, dificilmente esta poderá recusar a entrada.

TUDO LHES ACONTECE...

Ainda vão chegar ao fim do ano com um défice superior aos que o Guterres apresentava....in: PúblicoSantana Lopes e Bagão Félix chamados a BelémEurostat chumba cedência temporária de edifícios públicosO departamento de estatística da Comissão Europeia, o Eurostat, chumbou a cedência temporária de edifícios públicos a privados, numa operação aprovada em Conselho de Ministros e designada por "lease-back", com o objectivo de contribuir para a redução do défice público este ano.A decisão ainda não foi tornada pública pelo Eurostat, mas já é do conhecimento do Ministério das Finanças, que terá marcado uma reunião de urgência, segundo a SIC Notícias e a TSF.O Presidente da República também já está ao corrente desta decisão do Eurostat, tendo chamado a Belém o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.A operação de cedência temporária dos edifícios a privados foi a segunda opção do Ministério das Finanças, já que a primeira ideia de Bagão Félix era vender definitivamente os edifícios e recolher a receita para abater ao défice público, que este ano deverá ficar próximo dos cinco por cento do Produto Interno Bruto, sem o recurso a receitas extraordinárias.

PÔR DO SOL

ERICEIRA01.jpgERICEIRA - 2004

EM TORNO AO CANDEEIRO DESOLADO - FERNANDO PESSOA

Em torno ao candeeiro desoladoCujo petróleo me alumia a vida,Paira uma borboleta, por mandadoDa sua consistência indefinida.Fernando Pessoa

sexta-feira, dezembro 17, 2004

QUINTA DA CANIÇADA

Uma unidade de turismo rural, situada a apenas 50 metros da Barragem da Caniçada, no Gerês.Um solar brasonado, em pedra, com acesso directo à albufeira.Também está associado um clube de balonismo.quintacanicada.jpgPreços por quarto, com pequeno almoço incluído, entre 60 e 80 euros (mas só tem seis quartos...)Jantares com marcação prévia, com entre outras as seguintes especialidades:Bacalhau com broa à Quinta da Caniçada Carne de porco com castanhas à Quinta da Caniçada Feijoada à Trasmontana Arroz de Pica no Chão (Cabidela) Papas de Sarrabulho com Rojões Costeletas e Vitelinha assada Barrosã Pudim Abade de Priscos Tem site: Quinta da Caniçada

ESTRELINHAS DE NATAL

estrelinhaslogonatal.JPGA brincadeira e o divertimento são veículos de aprendizagem, formação e convívio, desenvolvendo-se, assim, valiosas potencialidades para o crescimento das crianças. Aproveite as propostas de actividades e ofereça-lhes uma prenda antecipada. Ocupe-lhes estes dias livres que têm pela frente de uma maneira construtiva e divertida.Pode escolher entre duas semanas diferentes, com actividades distintas: Estrelinhas Radicais e as Estrelinhas a Aprender.estrelinhasnatal.JPGTodas as actividades incluem transporte, alimentação, acompanhamento pedagógico e seguro.Estrelinhas que BrilhamTel/Fax: 213 150 928info@estrelinhas.com

E MAIS CONFUSÃO...

Quando as lideranças são fracas, dá nisto!Bombeiros: Ministro demarca-se das polémicas declarações do Sec. Estado Lisboa, 17 Dez (Lusa) - O ministro da Administração Interna demarcou-se hoje de declarações do seu secretário de Estado Adjunto, Paulo Pereira Coelho, que disse sentir-se envergonhado do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e afirmou existirem "lutas partidárias" naquele organismo."Fiquei surpreendido, porque de facto não me revejo em ter qualquer tipo de vergonha no Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC)", disse hoje em Lisboa Daniel Sanches, à margem de uma cerimónia de entrega de material à Brigada de Trânsito da GNR.O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Paulo Pereira Coelho, declarou na segunda- feira que se sentia "envergonhado" com o funcionamento do serviço.