PROGRESSIVIDADE FISCAL

Deve ser a isto que chamam progressividade fiscal:

 

Ganho menos de metade do sr deputado Ascenso Simões, mas a minha taxa de imposição fiscal é superior à dele em 50%!

BANQUEIROS PORTUGUESES SÃO AINDA MAIS BURROS QUE SÓCRATES

Não tendo aprendido com a burrice e casmurrice de Sócrates, que podia ter recorrido à ajuda externa mais cedo, amenizando as medidas que a troika nos obrigou a tomar, os bancos portugueses vão pelo mesmo caminho, continuando a recusar a recapitalização com recurso aos fundos colocados à sua disposição.

Isto está a levar a cortes drásticos ao crédito às empresas, com o consequente fecho de muitas delas e ida de mais uns milhares de pessoas para o desemprego!

António Mexia: "Preço da eletricidade caiu 6% desde 1998"

António Mexia: "Preço da eletricidade caiu 6% desde 1998" E no mesmo período de tempo, em quanto subiram os prémios dos "Mexias"?E quem vai ser responsabilizado quando a EDP der o berro devido à astronómica dívida e tiver de ser renacionalizada?

OS MERCADOS NÃO SÃO PARVOS....

As medidas imediatas para acalmar os mercados decididas no encontro entre o líder dos socialistas rosas e o líder dos socialistas laranjas, fizeram com que o PSI20, que na altura já estava positivo, cerca de 1%, fechasse a -1,89%.Corajosas medidas, diga-se de passagem: ou significam 0,000000000000000001% de corte na despesa ou são mais aumentos de receita (pagos pelos mesmos do costume)…Tanto os gastos de país rico, como o TGV ou o novo aeroporto, como as viagens da Inês Medeiros e outros milhares de benesses sem sentido em tempo de austeridade se mantêm!Devem pensar que os mercados são parvos como o bando de ovelhas que é conhecido como "povo português" e que vai votando sempre nos mesmos!

OS MERCADOS NÃO SÃO PARVOS....

As medidas imediatas para acalmar os mercados decididas no encontro entre o líder dos socialistas rosas e o líder dos socialistas laranjas, fizeram com que o PSI20, que na altura já estava positivo, cerca de 1%, fechasse a -1,89%.Corajosas medidas, diga-se de passagem: ou significam 0,000000000000000001% de corte na despesa ou são mais aumentos de receita (pagos pelos mesmos do costume)…Tanto os gastos de país rico, como o TGV ou o novo aeroporto, como as viagens da Inês Medeiros e outros milhares de benesses sem sentido em tempo de austeridade se mantêm!Devem pensar que os mercados são parvos como o bando de ovelhas que é conhecido como "povo português" e que vai votando sempre nos mesmos!

VIEIRA DA SILVA E OS COMBUSTÍVEIS - IGNORÂNCIA OU DESONESTIDADE?

Aqui:A REVOLTA

VIEIRA DA SILVA E OS COMBUSTÍVEIS - IGNORÂNCIA OU DESONESTIDADE?

Aqui:A REVOLTA

OS GATUNOS DO PS - Governo altera o IRC e antecipa cobrança

Com a devida vénia ao Diário de Notícias da MadeiraEmpresas vão ter cinco dias úteis para efectuar 3.º pagamento por conta O Governo da República fez publicar ontem uma lei - n.º 64/2008 de 5 de Dezembro - que introduziu uma alteração substantiva E surpreendente do n.º 1 a) do art. 96 do Código de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas. Deste modo , ao contrário do que estava consagrado até a data, as empresas deixam de ter até ao último dia do ano para efectuar o terceiro pagamento por conta, exigindo-se que as empresas o façam até o dia 15 de Dezembro do próprio ano a que respeita o lucro tributável para empresas com ano fiscal coincidente com o ano civil, ou até o dia 15 do décimo mês a que respeita o lucro tributável para empresas com ano fiscal diferente do ano civil.Para além de efectuar esta alteração, que terá efeitos devastadores sobre as empresas portugueses e madeirenses em particular, pois faz publicar no dia 5 uma lei que terá de ser cumprida até o dia 15, ou seja dando cinco dias úteis às empresas para cumprir as suas obrigações legais, o diploma produz ainda efeitos retroactivos desde 1 de Janeiro de 2008.Assim, as empresas com um volume de negócios superior a 500 mil euros estão obrigadas a pagar, em três prestações, 85% do valor de IRC pago o ano passado, enquanto as que facturam menos de meio milhão de euros pagam 75%.A medida discreta do governo, publicada em Diário da República numa sexta-feira à tarde, vem alterar tudo o que tinha sido escrito na lei do Orçamento de Estado 2008, não tendo sido publicitada por nenhum membro do governo.As alterações introduzidas estende-se ao artigo 81º , com o legislador a aumentar para o dobro a taxa - que passa a ser de 10% - sobre os encargos dedutíveis relativos a despesas de representação e os relacionados com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos ou motociclos, efectuados ou suportados por sujeitos passivos não isentos subjectivamente e que exerçam, a título principal, actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola.Altera-se, igualmente "a taxa de 5%, os encargos dedutíveis, suportados pelos sujeitos passivos mencionados no número anterior, respeitantes a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujos níveis homologados de emissão de CO2 sejam inferiores a 120 g/km, no caso de serem movidos a gasolina, e inferiores a 90 g/km, no caso de serem movidos a gasóleo, desde que, em ambos os casos, tenha sido emitido certificado de conformidade.São tributados autonomamente, à taxa de 20 %, os encargos dedutíveis respeitantes a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas cujo custo de aquisição seja superior a 40 000 euros, quando os sujeitos passivos apresentem prejuízos fiscais nos dois exercícios anteriores àquele a que os referidos encargos digam respeito.Nesta alteração discreta de impostos, o governo mexe com o código de IRS, alterando a redacção do artigo 73º, que transpõe para a esfera pessoal o princípio atrás descrito para as empresas, como seja as despesas de representação e de viaturas ligeiras e motociclos, como se destaca ao lado.IRS foi alteradoPassam a ser tributados autonomamente os encargos - suportados por sujeitos passivos que possuam contabilidade organizada no âmbito do exercício de actividades empresariais ou profissionais - dedutíveis relativos a despesas de representação e a viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, motos e motociclos, à taxa de 10 %, bem como os encargos dedutíveis relativos a automóveis ligeiros de passageiros ou mistos cujos níveis homologados de emissão de CO2 sejam inferiores a 120 g/km, no caso de serem movidos a gasolina, e inferiores a 90 g/km, no caso de serem movidos a gasóleo, desde que, em ambos os casos, tenha sido emitido certificado de conformidade, à taxa de 5 %. Reacção: Federação da construção indignada com aumento impostos sobre as empresasA Federação Portuguesa da Construção manifestou-se "indignada" com as medidas fiscais anticíclicas publicadas em Diário da República, por traduzirem um "aumento dos impostos" sobre as empresas. "Os construtores constatam com estranheza e profundo desagrado que o decreto-lei n.º 64/2008, publicada em Diário da República a 5 de Dezembro, contém medidas que, ao invés de reduzir a carga fiscal e os constrangimentos de tesouraria que impendem sobre as empresas, traduzem um agravamento das respectivas obrigações", refere a FEPICOP em comunicado. Adicionalmente, refere, a aplicação retroactiva a 01 de Janeiro de 2008 das alterações introduzidas é, para os construtores, "revelador de falta de sensibilidade, ao quebrar as expectativas dos contribuintes face ao apuramento do lucro tributável".Embora considerando "positiva e oportuna qualquer iniciativa que vise implementar medidas fiscais anticíclicas, fundamentais para a economia em geral e para o sector da construção em particular", a FEPICOP entende ser "perfeitamente desajustada a intenção de aumentar a tributação destes encargos".A decisão, acrescenta, é "ainda mais descabida quando inserida num diploma que se apresenta como tendo por objectivo a introdução de medidas anticíclicas que desagravem a situação das empresas e famílias, face à grave crise que a economia nacional atravessa".Relativamente à realização do terceiro pagamento por conta, a FEPICOP considera "incompreensível" a antecipação em 15 dias da exigibilidade daquele pagamento face ao prazo actualmente em vigor, "ainda mais tendo em atenção que tal incidirá num período de encargos laborais acrescidos, designadamente relativos ao pagamento do subsídio de Natal".Miguel Torres Cunha

OE09 - UMA ANEDOTA DE ORÇAMENTO!

Alguns pressupostos do Orçamento de Estado para 2009, um ano que se prevê seja de crise, logo de menor movimento económico:Receitas:ISP - imposto sobre produtos petrolíferos - crescimento de 3,4%IVA - imposto sobre o valor acrescentado - crescimento de 3,4%ISV - imposto sobre veículos - crescimento de 16,9%IT - imposto sobre tabaco - crescimento de 6,8%IS - imposto do selo - crescimento de 7,8%IUC - imposto único de circulação - crescimento de 28,5%ACREDITAM NESTAS PREVISÕES DE AUMENTO DE RECEITA?

UM ESCÂNDALO!

Então o preço do petróleo aumentou e a Galp baixou os combustíveis? Contra a opinião de milhares de "especialistas" que diziam haver uma relação directa entre os dois?

A Deco ainda não interveio? E esses "especialistas" que jorravam abundantes comentários sobre o assunto nada dizem agora?

ALTA AUTORIDADE PARA A.... ANEDOTA

A Autoridade da Concorrência deliberou "dar início a uma investigação aprofundada" sobre a aquisição de oito postos de abastecimento de combustíveis pela Petrogal – Petróleos de Portugal /Galp ao Grupo Sonae no dia 22 de Fevereiro deste ano.É interessante que este é o mesmo organismo que autorizou a compra pela Galp de toda a rede de postos de combustíveis da Esso! E agora que está em causa um número muito menor de postos, levanta questões! Talvez apenas para evitar as críticas que lhe foram feitas da vez anterior...

Presidente do BPI defende escalão mais alto do IRS

O Presidente do BPI, em entrevista ao programa «Diga Lá Excelência», defende mais impostos para os que mais ganham, como resposta à actual conjuntura. Acho boa ideia e até tenho uma proposta socialista, bem concreta: quem como o Sr. Ulrich receba valores na ordem dos 900.000 euros anuais (ele recebeu em 2007 914.000!) poderia ser taxado em IRS num valor na ordem dos 90%. E as empresas para que essas pessoas trabalham estariam proibidas de lhes dar aumentos superiores a 150% da inflação do ano anterior, para evitar que sejam as empresas a suportar o IRS de senhores como este.Mas aposto que não era bem nisto que ele tinha pensado, mas sim em penalizar mais as classes média e média-superior, para quem 2 ou 3 % a mais no IRS pesa, enquanto para ele é igual ao litro!

PORQUE É QUE A GASOLINA É MAIS CARA EM PORTUGAL DO QUE EM ESPANHA....

Como podem reparar o preço base é idêntico em Portugal e Espanha....

FRANÇA REVÊ PREVISÃO DE CRESCIMENTO

Enquanto o bom aluno da União Europeia (Portugal), fazia tudo o que lhe impunham e revia o crescimento económico em baixa, outros que fizeram o que achavam dever fazer, atraindo a ira dos todos poderosos de Bruxelas, reviam o crescimento.... em alta!France : la croissance révisée en hausse à 0,4% au 4ème trimestre Comptes nationaux - premier trimestre de 2008 (premiers résultats)

QUEM DESDENHA QUER COMPRAR......

Joe Berardo entra na Galp mas diz que acções estão carasSe estão caras, venda que já ganhou dinheiro, em vez de andar a atirar poeira para os olhos dos outros!

BILL GATES - REFORMA DOURADA!

Via: Sector ZeroA Microsoft anunciou que Bill Gates vai afastar-se das suas tarefas do dia-a-dia na empresa, e que Ray Ozzie, que desenpenhava funções de Chief Technical Officer, assume de imediato o cargo de Chief Software Architect, posição ocupada anteriormente por Bill Gates.Até Julho de 2008 Bill Gates continuará ligado à Microsoft para garantir uma transição suave de forma a não afectar a empresa. Depois passará a dedicar-se a tempo inteiro à fundação Bill and Melinda Gates Foundation, mantendo no entanto o seu lugar como Chairman da Microsoft.

EDP?

Afinal a EDP é uma empresa privada ou pública?É que olhando para o capital social, parece privada. A estrutura accionista refere um free-float de 55% do capital, sendo directamente controlado pelo Estado, através da Parpública, cerca de 20,5% do capital, 25% contando com a CGD. E não haja dúvida que a decisão de vender ou não uma participação que se detem, sem "dar cavaco a ninguém" é própria de uma empresa privada.Mas vendo comunicados como este, dá para desconfiar muito....Como é que uma empresa supostamente privada (EDP), imediatamente antes de vender uma participação (na Galp) faz um acordo parassocial com uma empresa claramente controlada pelo Estado (REN - controlada a 70%) que indubitavelmente levará o comprador dessa participação (Grupo Amorim) a ter direito de preferência na compra da participação da REN na Galp?Pelo menos a participação da REN deveria ser alvo de venda por concurso público e não através de negociatas como esta!

A PARTIR DE HOJE, PORTUGAL VIVE A CRÉDITO

Até ao fim do ano, o Estado português vai gastar por dia cerca de 236 milhões de euros, que não tem!A partir de hoje, o Estado português vive a crédito, indo gastar até ao fim do ano cerca de 8.700 milhões de euros. São 37 dias a descoberto, cujo pagamento está a ser transferido para o futuro! Com variações de ano para ano, uns anos mais cedo, outros mais tarde, há muito tempo que isto ocorre no nosso país!É impossível manter estes níveis de endividamento sem sacrificar fortemente as gerações futuras. É imprescindível que rapidamente as despesas do Estado baixem!(Contas baseadas em defice de 8.741,4 milhões de euros - Estimativa do INE enviada à Comissão Europeia em Setembro e despesa total de 85.239,9 milhões de euros - Orçamento rectificativo de Julho)Publicado em Democracia Liberal

PORTUGAL PERDEU COMPETITIVIDADE COM A MOEDA ÚNICA

A não perder as declarações de João Ferreira do Amaral, em exposição ao Conselho Geral da Nova Democracia."Não há razão nenhuma para dizer que a instituição da moeda única foi um êxito, antes pelo contrário". "Há grande desilusão na Europa com o euro. Será que o euro sobreviverá? Não sei. Que alternativas haverá? É isso que tem de ser pensado.""A moeda única foi feita para garantir a integração política e não como deveria ser, para melhorar a economia e o bem-estar das pessoas."Texto completo em: PORTUGAL PERDEU COMPETITIVIDADE COM A MOEDA ÚNICA

O NOVELO

Um artigo que mostra muito sobre as razões do atraso de Portugal!in: Jornal de NegóciosNuno Ribeiro da SilvaO Novelo (I)Há coisas de que não temos culpa. É a vida? Não temos petróleo ou gás natural em qualidade e quantidade no território nacional, incluindo o offshore. Se existe, não sabemos onde está.Verdade que nunca fizemos grande esforço para o procurar, ou criámos as condições para que alguém invista na sua pesquisa e prospecção. Pode ser que um dia apareça?O carvão, que sabemos existir, é de má qualidade e já está «muito escolhido».Também não temos culpa que se perspective, pelo menos até ao final da década, um cenário muito crítico no que respeita à factura que o País está e irá pagar pela importação dos 85% da energia que consome:- 3,4 mil milhões de dólares em 2002;- 4,5 mil milhões de dólares em 2003;- Cerca de 6 mil milhões de dólares em 2004;- O que Deus quiser em 2005?;- Prevendo-se ainda que ? Deus nos ajude nos anos seguintes.Alguém da psicologia social também me explicou que não há nada a fazer pelo facto de sermos incorrigíveis improvisadores. Afinal, o facto da Agência Internacional de Energia estar, após 26 anos do dramático choque petrolífero de 1979, a elaborar um programa de racionamento do petróleo - não é racionalização, repito, é mesmo racionamento (!) - a fazer um apelo generalizado à conservação e uso racional de energia e a publicar um relatório que intitula «Save oil in a hurry», dizia, este facto, deve apenas ter por base uma crise de nervos e de busca de protagonismo dos especialistas que há mais de 30 anos estudam omundo da energia para todos os países da OCDE.Logo se vê. Também, se tudo isto da crise energética vier a acontecer alguém nos há-de ajudar e temos tão pouca influência no mercado mundial que não vale a pena preocuparmo-nos em demasia. Já nos safámos de coisas piores?Alguns até dirão que o petróleo voltará a cair daqui a uns anos, certamente após uma crise económica despoletada pelos elevados preços de energia e o surgimento de novas soluções tecnológicas.O português olha para isto, senta-se com a mão, à «pensador de Rodin» e conclui: lá terá que ser mais uma crise, logo se vê, entre mortos e feridos alguém se há-de salvar. É «comó» Euro, estamos lá, para o bem e para o mal e alguém há-de olhar por nós.Se é certo que tudo isto é fado e acreditando que foi Deus que deu aquela voz a Amália, o certo é que ninguém acredita que a sua arte e a do Carlos Paredes se devam apenas à Providência.Sou assim tentado a sugerir que, apesar de tudo, nos proponhamos ajudar-nos a desembaraçar o intrincado novelo que se criou no nosso sistema energético nos últimos anos.Comecemos pelos recursos. Aprendi que quem é pobre não desdenha.Temos sol. Contudo, instalaram-se cerca de 9 mil m2 de painéis em Portugal no ano passado. Na Áustria (!) montaram 200 mil e na Grécia 220 mil. Sem falar em países maiores, ricos e pobres, como a Alemanha e Turquia, que ultrapassaram o milhão!Temos vento. Contudo, temos 500 MW de turbinas eólicas a funcionar. A Espanha tem 8 mil e é só quatro vezes maior.Temos biomassa e terra abandonada e de má qualidade, que dava para não deixar arder a lenha nas matas e produzir algum álcool e biodiesel para juntar (ajudar) os derivados do petróleo. A Europa até pensou nisso para diminuir a sua dependência energética e ajudar a encontrar alternativas à velha Política Agrícola Comum.Temos um recurso ainda maior, a saber, o que desperdiçamos. Lembrava António Costa e Silva que gastamos o dobro da energia da Dinamarca para produzir o mesmo. Descontando o «mau gosto» da escolha de uns tipos muito certinhos que só pensam em trabalhar, a verdade é que - excepto o Luxemburgo, por outras razões - «damos-lhe melhor» no gasto (desperdício) de energia do que os outros todos.Numa conta simples, podíamos ir aqui buscar, qualquer coisa como, vá lá, 10 milhões de toneladas equivalente de petróleo - mantendo uma intensidade energética em 1/3 superior aos tais dinamarqueses - avaliadas em mais de 2 mil milhões de dólares / por ano. Enfim, arredondemos para uma Ponte Vasco da Gama por ano que podíamos evitar deitar fora.Fora o lixo, sim, porque não trabalhar para o desperdício evitaria muita poluição e impactes vários, um dos quais - a emissão de CO2 acima da quota que nos está atribuída - nos pode vir a custar à volta de 400 milhões de dólares por ano, a partir de 2008.Sem dúvida que a nossa principal jazida de energia está?no que desperdiçamos! São números impressionantes.Claro que dá uma trabalheira e todos temos de colaborar, mas, é possível.Portanto, sobre isto estamos conversados, o pobre não deve desdenhar, não deve desperdiçar e deve organizar o pouco que tem.É aqui que também não estamos a levar a coisa a preceito.Sucessivos Governos, em termos políticos e enquanto accionistas das principais empresas nacionais responsáveis pela oferta de energia, tem gasto o tempo a decidir mal ou a não decidir.Ficou célebre - e ficou a confusão - o modelo energético adoptado pelo então ministro Carlos Tavares, que pretende redesenhar a EDP, a GALP, a GDP, a REN e a Transgás. Escrevi na altura sobre os riscos do que chamei um mero exercício de «puzzle na energia».Somam-se, entretanto, actos no mínimo pouco ponderados do Director Geral de Geologia e Energia, claro, com suporte político.O MIBEL é só comparável em derrapagens à Casa da Música.Enfim, um enorme novelo que tentarei tratar no próximo artigo.